Termos do serviço
Última atualização: 24 de julho de 2026
Bem-vindo à Miniko. Ao aceder ao nosso website ou adquirir os nossos produtos, o cliente aceita os presentes Termos e Condições. Recomendamos a sua leitura atenta antes de efetuar qualquer compra.
1. Identificação
A Miniko é uma marca dedicada à comercialização de produtos através da Internet.
Para qualquer questão relacionada com encomendas, produtos ou assistência ao cliente, poderá contactar-nos através do seguinte endereço de e-mail:
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o website da Miniko ou ao realizar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições.
3. Produtos
A Miniko procura garantir que todas as descrições, imagens e informações dos produtos são rigorosas. No entanto, poderão existir pequenas diferenças entre as imagens apresentadas e o produto recebido, sem que isso constitua defeito.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.
4. Preços
Todos os preços apresentados incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação em contrário.
A Miniko reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
5. Encomendas
Após a realização de uma encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail.
A Miniko reserva-se o direito de cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo:
-
Erros evidentes de preço;
-
Indisponibilidade do produto;
-
Suspeita de fraude ou utilização indevida do website.
6. Pagamento
Os pagamentos são efetuados através dos métodos disponibilizados durante o processo de compra.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
7. Entrega
Os prazos de entrega são meramente indicativos e poderão variar em função do destino, da transportadora ou de circunstâncias externas.
A Miniko não poderá ser responsabilizada por atrasos provocados por fatores alheios ao seu controlo.
8. Direito de Livre Resolução
Quando aplicável ao abrigo da legislação em vigor, o consumidor dispõe do direito de resolver o contrato no prazo legal, desde que o produto seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido.
Os custos de devolução poderão ficar a cargo do cliente, salvo disposição legal em contrário.
9. Garantia
Os produtos beneficiam das garantias previstas na legislação aplicável.
A garantia não cobre danos resultantes de utilização inadequada, acidentes, desgaste normal ou modificações efetuadas pelo utilizador.
10. Limitação de Responsabilidade
A Miniko não será responsável por danos indiretos, perdas de lucros ou quaisquer prejuízos decorrentes da utilização dos produtos, salvo quando tal resulte de disposição legal imperativa.
11. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é propriedade da Miniko ou dos respetivos titulares de direitos e encontra-se protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
12. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e apenas para efeitos relacionados com o processamento das encomendas, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
13. Alterações aos Termos
A Miniko poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
14. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação aplicável no país onde a Miniko desenvolve a sua atividade, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação do seu país de residência.
15. Contactos
Para qualquer esclarecimento relativamente aos presentes Termos e Condições, contacte:
Miniko
E-mail: support.myminiko@gmail.com